Recebi uma oposição no INPI: o que fazer agora

1. O que é uma oposição

Depois que o pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), qualquer pessoa ou empresa que se sinta prejudicada pode apresentar uma oposição. Normalmente é o titular de uma marca parecida, que entende que os dois sinais podem confundir o consumidor.

O prazo para isso é de 60 dias a partir da publicação do pedido. A oposição não decide nada sozinha: ela é um argumento a mais que o examinador do INPI vai analisar.

2. O prazo para responder

Quando há oposição, o INPI publica uma notificação e o dono do pedido tem 60 dias para apresentar a sua manifestação, que é a resposta aos argumentos do oponente.

Responder não é obrigatório, mas deixar a oposição sem resposta tira de você a chance de mostrar ao examinador por que as marcas podem conviver. Na prática, é o momento mais importante da defesa.

3. Como montar a manifestação

Uma boa manifestação compara as marcas de forma objetiva: a grafia, o som, o sentido e o conjunto visual. Também mostra as diferenças entre os produtos ou serviços de cada uma e o público que compra de cada empresa.

Argumentos que costumam pesar: palavras comuns ao ramo que ninguém pode usar com exclusividade, a convivência das duas marcas no mercado sem confusão e registros anteriores parecidos que o INPI já aceitou lado a lado.

4. Quando a oposição não se sustenta

Nem toda oposição tem fundamento. Algumas são feitas só para atrasar o pedido de um concorrente, ou se baseiam em marcas de outro ramo, sem risco real de confusão.

Nesses casos, a manifestação aponta essas fragilidades com clareza. Quanto mais técnica e organizada for a resposta, mais fácil fica para o examinador decidir a seu favor.

5. Depois da decisão

O INPI analisa o pedido, a oposição e a manifestação juntos, no exame de mérito. Se o pedido for deferido, segue para a concessão. Se for indeferido, ainda cabe recurso, também no prazo de 60 dias.

Por isso vale acompanhar a RPI toda semana: os prazos contam da publicação, e não de quando você fica sabendo.

6. Como evitar a próxima

A melhor defesa começa antes do pedido. Uma pesquisa de anterioridade bem feita mostra marcas parecidas que podem gerar oposição, e permite ajustar o nome, a apresentação ou as classes antes de investir nas taxas.

Se você recebeu uma oposição agora, o primeiro passo é confirmar a data da publicação e calcular o prazo final. A partir daí, dá para montar a estratégia com calma.